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Evento reúne mais de 500 participantes em Atibaia
O município de Atibaia, distante cerca de 70 quilômetros da capital paulista, recebe a partir desta segunda (11) Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, educadores e convidados na 29ª edição do Fórum Estadual da Undime São Paulo.
Com o tema "Sonhar, planejar e deixar um legado", o Fórum conta com a participação de 530 pessoas para debater o atual cenário da educação pública municipal. O evento vai até quarta-feira (13) quando a seccional elegerá a nova diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral, junto aos respectivos suplentes para o biênio 2019-2021.
O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, marcou presença no fórum ao falar na mesa que debateu as "Políticas Públicas Educacionais - O que podemos esperar dos novos governos?”. Junto a ele estavam o presidente da Undime SP e Dirigente Municipal de Educação Sud Mennucci, Luiz Miguel Martins Garcia, e o mediador Leandro Beguoci, da Associação Nova Escola.
Na ocasião, Alessio foi bastante aplaudido pelo auditório lotado ao pautar, entre outras questões, a angústia por parte dos Dirigentes Municipais de Educação, no que diz respeito à indefinição quanto a continuidade dos programas dos Ministério da Educação em curso, como o Novo Mais Educação, Mais Alfabetização, Programa Escola do Adolescente (PEA), entre outros. Segundo ele, a Undime tem recebido muitos questionamentos quanto a esse cenário e, por isso, a ideia é solicitar uma posição do Ministério no que tange a continuidade dessas políticas e programas.
"Precisamos de fato colocar em prática o mote 'menos Brasília, mais Brasil'. Por isso, defendemos menos programas federais e mais recursos para os municípios, que atuam, lá ponta, com a educação. Defendemos também cada vez mais eficiência nos gastos com educação para otimização dos recursos e dos resultados produzidos", disse ele ao propor que essa premissa não seja só na educação, mas em todas as áreas do governo.
Alessio esteve também da mesa de abertura que contou com a participação do anfitrião, Luiz Miguel; do presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga; do diretor de Ações Educações do FNDE, Arcione Ferreira Viagi; do presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), Leandro Damy; e das Dirigentes Municipais de Educação Márcia Bernardes, de Atibaia, e Cristiana Berthoud, de Tremembé.
Ao longo dos três dias, o evento vai debater assuntos como: Projeto Político Pedagógico, avaliações externas, formação de professores, políticas públicas municipais, entre outros. Estão confirmadas presenças como a de Maria Inês Fini, ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Anna Penido, do Inspirare; Julia Tami, do Fundação Lemann; Maria Tereza Perez Soares, da Comunidade Educativa Cedac; e Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe) da Fundação Getúlio Vargas.
Clique aqui e confira a programação completa.
     
Fonte: Undime/ Fotos: Undime SP
Terceiro Plantão da Busca Ativa Escolar acontece na próxima quarta-feira (13) |
A terceira edição do Plantão Semanal da Busca Ativa Escolar, uma estratégia desenvolvida pelo UNICEF, Undime, Congemas e Conasems, acontece na próxima quarta-feira (13), às 16h (horário de Brasília). O tema da transmissão será Plano de Ação, assunto que não pôde ser debatido em razão de problemas técnicos detectados na última quinta-feira (7).
Além de explicar os diferentes perfis envolvidos na Busca Ativa Escolar, serão abordadas formas de colocar em prática a estratégia e quem deve ser envolvido em cada ação, seja no âmbito municipal e/ou estadual. Durante o encontro virtual também serão respondidas dúvidas dos usuários da iniciativa, para que municípios já inscritos garantam o uso do Selo UNICEF.
Os Plantões da Busca Ativa Escolar serão realizados semanalmente, sempre às quartas-feiras, às 16h (horário de Brasília), ao longo de 2019. As próximas edições debaterão as etapas da Busca Ativa Escolar, os tipos de alertas previstos pela estratégia e como promover a comunicação entre os grupos.
Além de explicar os diferentes perfis envolvidos na Busca Ativa Escolar, serão abordadas formas de colocar em prática a estratégia e quem deve ser envolvido em cada ação, seja no âmbito municipal e/ou estadual. Durante o encontro virtual também serão respondidas dúvidas dos usuários da iniciativa, para que municípios já inscritos garantam o uso do Selo UNICEF.
Os Plantões da Busca Ativa Escolar serão realizados semanalmente, sempre às quartas-feiras, às 16h (horário de Brasília), ao longo de 2019. As próximas edições debaterão as etapas da Busca Ativa Escolar, os tipos de alertas previstos pela estratégia e como promover a comunicação entre os grupos.
Para participar, basta acessar o Canal do UNICEF Brasil, pelo link youtube.com/unicefbrasil, ou a Fanpage do UNICEF Brasil no Facebook, no link facebook.com/UNICEFBrasil/, no horário marcado.
Os interessados em acompanhar a transmissão podem enviar, antecipadamente, as dúvidas. Basta escrever para o email contato@buscaativaescolar.org.br.
Selo UNICEF
Criado em 1999, o Selo UNICEF busca reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
O projeto propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores e desenvolvam ações, programas e políticas públicas a partir de um conjunto de 17 Resultados Sistêmicos, que expressam as mudanças que devem ser geradas no âmbito das políticas públicas municipais. O segundo deles se refere ao uso da Busca Ativa Escolar para promover a inclusão, o acompanhamento e a garantia da aprendizagem de crianças e adolescentes na escola. O prazo para adesão à iniciativa, na edição 2017-2019, segue até 30 de março deste ano.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Undime, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar, a partir de um trabalho multi e intersetorial.
Os interessados em acompanhar a transmissão podem enviar, antecipadamente, as dúvidas. Basta escrever para o email contato@buscaativaescolar.org.br.
Selo UNICEF
Criado em 1999, o Selo UNICEF busca reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
O projeto propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores e desenvolvam ações, programas e políticas públicas a partir de um conjunto de 17 Resultados Sistêmicos, que expressam as mudanças que devem ser geradas no âmbito das políticas públicas municipais. O segundo deles se refere ao uso da Busca Ativa Escolar para promover a inclusão, o acompanhamento e a garantia da aprendizagem de crianças e adolescentes na escola. O prazo para adesão à iniciativa, na edição 2017-2019, segue até 30 de março deste ano.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Undime, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar, a partir de um trabalho multi e intersetorial.
Fonte: Undime e UNICEF
Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados
O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou na segunda-feira (11), por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território nacional.
Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) de 6 de março deste ano indicam que, em todo o Brasil, existem 945 obras com status de inacabadas, para as quais estados ou municípios não solicitaram nova pactuação com o objetivo de retomar a execução do empreendimento. Sob análise do FNDE, encontram-se 491 obras, enquanto 102 estão aptas à nova pactuação.
Para o ministro da Educação, a assinatura do documento é um ato de grande relevância para os municípios, já que trata justamente de “um dos principais focos desta gestão”, que é “colocar o Estado a serviço da sociedade, com menos Brasília e mais Brasil”.
O professor Ricardo Vélez Rodríguez destaca que “se cuidarmos do município, cuidaremos da democracia brasileira. Hoje o que a sociedade quer é ter o Estado a serviço dela, participar da criação de riqueza, poder participar ativamente da vida política e da tomada de decisões. Então, é nesse sentido que estamos focalizando toda a nossa política pública de educação. Fortalecer os municípios na grande tarefa de educar os futuros cidadãos. Essa é uma questão fundamental”.
Na ocasião, o ministro reforçou ainda a necessidade de aprofundar a pauta construtiva para o país, “cujo primeiro ponto, a meu ver, é o pacto federativo. Gasta-se ali onde se arrecada. Os municípios precisam tomar certamente o lugar que lhes corresponde como parceiros do governo no desenvolvimento nacional”.
O FNDE vem adotando critérios técnicos para permitir a retomada das obras por estados ou municípios que demonstrem a efetiva possibilidade de consecução do objeto. Por isso, até o momento, foram deferidas apenas 102 solicitações. "Podemos melhorar muito a educação brasileira se adotarmos como premissa básica respeitar a gestão estratégica diferenciada e parceria com os municípios, com os prefeitos, com os secretários de educação. Assim, nós conseguiremos conduzir o Brasil a um caminho continuado de resultados objetivos e crescentes para a boa educação do Brasil", pontuou o presidente da autarquia, Carlos Decotelli.
Setembro
O novo prazo, ampliado até 25 de setembro de 2019, atende a uma solicitação feita por representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentaram ao Ministério da Educação, em 28 de fevereiro, propostas para a educação do país. O prazo da resolução terminaria em 29 de março.
O novo prazo, ampliado até 25 de setembro de 2019, atende a uma solicitação feita por representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentaram ao Ministério da Educação, em 28 de fevereiro, propostas para a educação do país. O prazo da resolução terminaria em 29 de março.
O diretor-executivo da CNM, Gustavo Cezário, destacou a postura municipalista do atual governo, que tem recebido bem os pleitos dos municípios. “[O professor Ricardo Vélez Rodríguez] quis criar um plano de ação para imediatamente tomar providências sobre estas medidas. Aqui, hoje, constitui um pleito do movimento municipalista antigo, sendo atendido já pelo Ministério da Educação”, pontuou.
Ele afirmou que a necessidade de resolver o problema das obras inacabadas vem desde 2017 e tem sido tratada também junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e FNDE. Cezário aproveitou para solicitar apoio para a criação de novos mecanismos a fim de que os municípios possam garantir a manutenção dessas instituições.
Entre as obras a serem concluídas, estão as do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) – uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, que tem como objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.
Fonte: MEC
Comitê Paralímpico Brasileiro lança curso para profissionais do esporte
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) está com inscrições abertas para o curso "Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte", disponibilizado no formato de ensino à distância (EaD). Oferecido de forma gratuita, a iniciativa faz parte da meta do CPB de capacitar até 100 mil profissionais de Educação Física em esportes adaptados até 2025, definida no Planejamento Estratégico do Comitê. As aulas foram desenvolvidas na ferramenta on-line do Impulsiona, programa de educação do Instituto Península.
Para participar, interessados podem registrar-se na página disponível neste link As aulas estarão divididas em quatro módulos: o primeiro, trata da história do esporte paralímpico e sua estrutura, o segundo aborda as deficiências elegíveis, enquanto o terceiro aborda aspectos gerais da classificação esportiva. Por fim, o último módulo demonstra como o esporte paralímpico pode ser introduzido na escola.
O curso tem carga horária de 40 horas de conteúdo e será acessado a partir da AVA MEC, sistema do Ministério da Educação. Não há limite de vagas. Aqueles que cumprirem todas as etapas em até 60 dias ganham um certificado assinado pelo CPB, Impulsiona e MEC.
O objetivo principal do curso é qualificar professores de todo o Brasil a incorporarem o conteúdo ao planejamento de suas aulas. O projeto é coordenado pela área de Educação Paralímpica, que formulou o conteúdo e o adaptou para ser repassado à distância.
No lançamento, Mizael Conrado, presidente do CPB, disse que a iniciativa é um marco no direcionamento da política inclusiva da entidade. "A igualdade no ponto de partida é o que dá sentido à meritocracia. Trabalhamos incansavelmente para dar as mesmas oportunidades às pessoas com deficiência e esta é uma iniciativa que tem grande importância neste contexto. O esporte é vital na vida de um deficiente, e introduzi-lo às modalidades já na fase escolar é o que consideramos ideal", explicou.
"Promover inclusão por meio do esporte é uma das formas mais dignas de incluir, porque alunos recebem noções de disciplina, foco e desenvolvem habilidades cognitivas e socioemocionais muito importantes. Por este motivo, a Secretaria Municipal de Educação incentivará todos os professores da rede pública municipal a fazerem este curso e se capacitarem em relação ao esporte adaptado", disse José Cury Neto, Dirigente Municipal de Educação de São Paulo que também esteve presente na cerimônia de lançamento.
O conteúdo do curso foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o ambiente está acessível aos professores inscritos, por computadores, celulares ou tablets, desde que haja acesso à internet.
Confira abaixo mais detalhes sobre os cursos:
Quem pode participar? O curso se destina a profissionais de Educação Física.
Quanto custa? O curso é totalmente gratuito.
Onde posso me inscrever? O curso já está disponível no site https://impulsiona.org.br/esporte-paralimpico/.
Qual a duração do curso? São quatro módulos, com duas aulas cada, que totalizam 40h.
Quantas vagas? O número de vagas do curso é ilimitado.
Quem o desenvolveu? O conteúdo do curso foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e é oferecido em parceria com o Impulsiona.
Qual o prazo para conclusão do curso? 60 dias.
Terá certificado? As pessoas que concluírem o curso receberão um certificado assinado pelo CPB, Impulsiona e o MEC.
Qual o objetivo do curso? Capacitar professores de Educação Física do Brasil a incorporarem o conteúdo do curso ao planejamento de suas aulas.
Fonte: CPB/ Foto: Daniel Zappe
MEC divulga nota oficial sobre demissões na pasta
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, no início da noite da segunda-feira (11), um comunicado oficial sobre as movimentações de pessoal e de reorganização administrativa realizadas nos últimos dias.
Em nota, o MEC esclarece que as mudanças não representam a redução no empenho em dar prosseguimento às medidas de apuração de possíveis irregularidades na pasta e afirma que os afastamentos ocorreram entre pessoas que ocupavam cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração.
Em nota, o MEC esclarece que as mudanças não representam a redução no empenho em dar prosseguimento às medidas de apuração de possíveis irregularidades na pasta e afirma que os afastamentos ocorreram entre pessoas que ocupavam cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração.
Para ler a nota, na íntegra, clique aqui.
Fonte: Undime com informações do MEC
Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 destaca principais resultados da pesquisa estatística
O Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 está disponível no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A publicação compõe o conjunto de instrumentos de divulgação dos resultados da pesquisa estatística. A elaboração do documento considerou os princípios de imparcialidade, objetividade, acessibilidade e transparência dos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais, adotados pela Assembleia Geral da Nações Unidas e incorporados como princípios fundamentais e de boas práticas que orientam a produção e divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep.
As informações revelam o panorama atual da educação básica brasileira, com algumas estatísticas apresentadas em série histórica, o que possibilita traçar algumas tendências da área. O volume está organizado em seções que apresentam o quantitativo e as características gerais das principais estatísticas da educação básica brasileira (matrículas, docentes e escolas), distribuídas para as diferentes etapas desse nível de ensino (educação infantil, ensino fundamental – anos iniciais e anos finais, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos).
O Resumo Técnico foi pensado para ser um documento de referência geral e consulta rápida para gestores dos sistemas de ensino, técnicos dos órgãos de gestão da política educacional no âmbito federal, estadual e municipal, estudantes e acadêmicos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e demais interessados. Contudo, por sua divulgação e organização sistemáticas, também tem o potencial de orientar análises mais detalhadas sobre temas específicos relacionados ao sistema educacional brasileiro, que poderão ser desenvolvidas a partir dos demais produtos de divulgação.
Resultados
Todos os dados do Censo Escolar 2018 estão disponíveis no Portal do Inep, em diferentes instrumentos de divulgação. As Notas Estatísticas resumem os principais resultados; enquanto o Resumo Técnico apresenta os dados em série histórica. As Sinopses Estatísticas, por meio de tabelas, trazem dados desagregados por estado e município. Os Microdados permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. Também estão atualizados os Indicadores Educacionais da Educação Básica: Média de Alunos por Turma, Indicador de Adequação da Formação do Docente, Percentual de Funções Docentes com Curso Superior, Média de Horas-Aula Diária, Indicador de Complexidade de Gestão da Escola, Indicador de Esforço Docente, Indicador de Regularidade do Docente, Taxa de Distorção Idade-Série. Todos os instrumentos de divulgação cumprem a finalidade institucional de disseminar as estatísticas educacionais do Inep e estão reunidos no Press Kit do Censo Escolar 2018.
Censo Escolar
Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: regular, especial, profissional, jovens e adultos (EJA).
Fonte: Inep
Estudantes poderão ter acesso prioritário a próteses e órteses
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) estabelece prioridade às pessoas em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas, e, dentre estas, preferencialmente as crianças na primeira infância. O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Ao justificar o PL 1224/2019, a senadora argumenta por “medidas no campo da saúde para dar mais efetividade à legislação da educação. Ela assinala o dispositivo da Constituição que estabelece como um dos princípios do ensino a igualdade de condições para o acesso à escola. Segundo estatística citada por Mara Gabrilli, em 2014 havia cerca de 140 mil crianças e jovens fora da escola devido a deficiência.
“Concedida essa prioridade, mais crianças terão acesso mais célere a próteses, órteses e outras tecnologias assistivas, e não mais se afastarão das escolas”, afirmou.
O projeto aguarda o recebimento de emendas na CDH. O texto também será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cuja decisão é terminativa: se aprovado, e não houver recurso de Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado/ Foto: Prefeitura de Sorocaba
Mulheres são maioria na educação profissional e nos cursos de graduação
As mulheres são maioria nos cursos profissionais da Educação Básica. Dados do Censo Escolar 2018, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram a predominância de alunas em todas as faixas etárias, com exceção dos alunos com mais de 60 anos. A maior diferença observada entre os sexos está na faixa de 40 a 49 anos, em que 60,7% das matrículas são de mulheres. Para o Censo Escolar, educação profissional engloba cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional articulado à EJA ou ao ensino médio; ou cursos técnicos de nível médio nas formas articuladas (integrada ou concomitante) ou subsequente ao ensino médio.
Gráfico – Número de matrículas na educação profissional segundo faixa etária e sexo – Brasil – 2018
Fonte: Elaborado pela Deed/Inep com base nos dados do Censo da Educação Básica
Fonte: Elaborado pela Deed/Inep com base nos dados do Censo da Educação Básica
Os dados mais recentes do Censo da Educação Superior, referentes a 2017, também mostram a predominância das mulheres na educação superior. Elas são 55% dos estudantes ingressantes, 57% dos matriculados e 61% dos concluintes dos cursos de graduação. Na licenciatura, por exemplo, 70,6% das matrículas são do sexo feminino.
Distorção idade-série
A proporção de alunos do sexo feminino com defasagem de idade em relação à etapa que cursam é menor do que a do sexo masculino em todas as etapas de ensino. Os dados são do Censo Escolar 2018 e consideram as classes comuns (não exclusivas de alunos com deficiência). A taxa de distorção idade-série é o percentual de alunos, em cada série, com idade superior à idade recomendada. A maior diferença entre os sexos é observada no sexto ano do ensino fundamental, em que a taxa de distorção idade-série é de 31,6% para o sexo masculino e 19,2% para o sexo feminino.
Gráfico - Taxa de distorção idade-série por etapas dos ensinos fundamental e médio segundo o sexo – Brasil – 2018Fonte: Elaborado pela Deed/Inep com base nos dados do Censo da Educação Básica
Resultados
Todos os dados do Censo Escolar 2018 estão disponíveis no Portal do Inep, em diferentes instrumentos de divulgação. As Notas Estatísticas resumem os principais resultados; enquanto o Resumo Técnico apresenta os dados em série histórica. As Sinopses Estatísticas, por meio de tabelas, trazem dados desagregados por estado e município. Os Microdados permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. Também estão atualizados os Indicadores Educacionais da Educação Básica: Média de Alunos por Turma, Indicador de Adequação da Formação do Docente, Percentual de Funções Docentes com Curso Superior, Média de Horas-Aula Diária, Indicador de Complexidade de Gestão da Escola, Indicador de Esforço Docente, Indicador de Regularidade do Docente, Taxa de Distorção Idade-Série. Todos os instrumentos de divulgação cumprem a finalidade institucional de disseminar as estatísticas educacionais do Inep e estão reunidos no Press Kit do Censo Escolar 2018.
Censo Escolar
Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: regular, especial, profissional, jovens e adultos (EJA).
Fonte: Inep
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