Em carta enviada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (25), a Undime defende a realização da Avaliação Nacional da Alfabetização em 2019, aplicada ao final do 2° ano do ensino fundamental.
No documento, a instituição pede ainda sensibilidade e acolhimento do Ministério da Educação no sentido de republicar a Portaria n° 271 MEC/ Inep, de 22 de março de 2019, reincluindo as avaliações da Educação Infantil e da Alfabetização, agora de maneira censitária para todas as escolas do país.
Coleta para o Censo Escolar 2019 começa no final de maio
Prazo para entrega de informações vai até 31 de julho
A coleta das informações do Censo Escolar 2019 começarão a ser feitas no dia 29 de maio, de acordo com o cronograma publicado hoje (22) no Diário Oficial da União, em portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A partir desse dia, os diretores e responsáveis pelas escolas de todo o país devem acessar o Educacenso, na internet, e preencher os dados referentes às matrículas feitas este ano. O prazo para entrega de informações vai até 31 de julho.
Após essa etapa, no dia 30 de agosto, o Ministério da Educação irá divulgar os relatórios preliminares, por escola, para a conferência pelos gestores municipais e estaduais. Eles terão 30 dias para a conferência e retificação de eventuais erros nas informações declaradas.
Os resultados finais e os microdados públicos serão divulgados pelo Inep no dia 31 de janeiro de 2020. Serão divulgadas também as sinopses estatísticas da educação básica, etapa que vai desde a educação infantil ao ensino médio. A sinopse traz detalhadas e acessíveis ao público os dados coletados junto às escolas.
O cronograma do Censo Escolar 2019 segue em 2020, quando ocorre a segunda etapa da coleta. As escolas devem, então, informar os dados do rendimento dos estudantes e as movimentações daqueles que foram matriculados em 2019, se foram aprovados, reprovados ou se deixaram a escola. Essa coleta será feita no período de 3 de fevereiro a 20 de março do ano que vem.
Os dados preliminares da segunda etapa serão publicados no dia 1º de abril de 2020 para a conferência e os resultados finais serão divulgados no dia 11 de maio no portal do Inep.
Censo Escolar
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular - educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.
Fonte/ Foto: Agência Brasil
Últimos dias para se inscrever nos novos cursos Escolas Conectadas!
Termina na próxima terça-feira, 2 de abril, o prazo para garantir uma vaga em um dos cursos gratuitos oferecidos pela Undime em parceria com a Fundação Telefônica Vivo.
O objetivo é apoiar a formação continuada de educadores de todo o Brasil. Por isso, são oferecidas dez formações online, de curta duração, mediadas por especialistas e que apresentam conceitos importantes para apoiar esses profissionais no aprimoramento das práticas pedagógicas e no desenvolvimento das carreiras como professores ou gestores.
O objetivo é apoiar a formação continuada de educadores de todo o Brasil. Por isso, são oferecidas dez formações online, de curta duração, mediadas por especialistas e que apresentam conceitos importantes para apoiar esses profissionais no aprimoramento das práticas pedagógicas e no desenvolvimento das carreiras como professores ou gestores.
Ao longo de 2019 serão oferecidos três ciclos de formação, com a inclusão de novos cursos, todos focados em atividades práticas que podem ser desenvolvidas em sala de aula e que promovem o pensamento criativo e melhoram a comunicação entre aluno e professor.
Com carga horária de 15 e 40 horas, os cursos são gratuitos e certificados por instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), com experiência em formação de professores.
Conheça os cursos oferecidos no primeiro ciclo de formação:
Água: gotas de conscientização
Antártica: muito mais do que gelo
Construção de jogos, materiais e atividades de Matemática para as séries iniciais
Escrita criativa: com a palavra, a autoria
Laboratório de criação de vídeos de bolso
Plantas medicinais: unindo a cultura popular e o conhecimento científico na escola
Pomar Doméstico: um futuro saudável com frutas o ano todo
Produção Textual na Cultura Digital
Resolução de problemas: desenvolvendo competências para o século XXI
Sem medo da indisciplina: a construção participativa da disciplina na sala de aula
Antártica: muito mais do que gelo
Construção de jogos, materiais e atividades de Matemática para as séries iniciais
Escrita criativa: com a palavra, a autoria
Laboratório de criação de vídeos de bolso
Plantas medicinais: unindo a cultura popular e o conhecimento científico na escola
Pomar Doméstico: um futuro saudável com frutas o ano todo
Produção Textual na Cultura Digital
Resolução de problemas: desenvolvendo competências para o século XXI
Sem medo da indisciplina: a construção participativa da disciplina na sala de aula
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://secretarias.escolasconectadas.org.br/inscricao/undime-ed1
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: suporte@escolasconectadas.org.br
Fonte: Fundação Telefoônica Vivo com adaptações
FNDE abre inscrições para a 3ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
Iniciativa tem como objetivo promover a alimentação saudável nas escolas, incentivar bons hábitos e melhor aproveitamento dos alimentos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, está com inscrições abertas para a 3ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A iniciativa visa incentivar o debate e a prática das ações de EAN no ambiente escolar, além de dar visibilidade àquelas já desenvolvidas nas escolas públicas do Brasil.
As inscrições devem ser feitas na plataforma de Educação Corporativa do FNDE – e-FNDE até o dia 5 de maio. Podem se inscrever os diretores de escolas ou nutricionistas ligados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A jornada será composta por quatro etapas, com os temas: Merendeira como agente transformadora da alimentação escolar; Sustentabilidade na Alimentação Escolar; Imagem corporal e Bullying; e Movimento + Comida de Verdade = Saúde.
Para concluir a etapa de inscrição, a escola deve apresentar uma breve descrição da ação executada, conforme roteiro prévio, e inserir uma fotografia que comprove a realização da atividade.
Mais informações podem ser obtidas no regulamento do concurso, disponível na página do Pnae, no portal do FNDE.
Fonte/ Foto: FNDE
MEC revoga portaria com mudanças no Sistema de Avaliação Básica
Portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União torna sem efeito texto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que previa novas regras para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A nova decisão foi assinada pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez.
A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021. A decisão foi tomada, segundo o Inep, para dar tempo para as escolas se adequarem aos novos currículos elaborados a partir da nova Base Nacional Comum Curricular.
A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O Ministério da Educação deverá apresentar, ao final dos 100 primeiros dias de governo, uma proposta de Política Nacional de Alfabetização.
Sistema de avaliação
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas avaliadas. A avaliação externa em larga escala é realizada pelo Inep desde 1990. O sistema mede o aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática e, com isso, subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação básica.
Fonte/ Foto: Agência Brasil
Bolsa Família: MEC inicia acompanhamento da frequência escolar de 2019
A impressão dos formulários para registro da frequência escolar dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) está disponível desde o dia 13 último, para instituições que ainda não contam com o sistema informatizado. O prazo para registro dos beneficiários que têm de seis a 17 anos começa no próximo dia 1º de abril e será encerrado às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de abril. Este é o primeiro dos cinco períodos de coleta e registro dessas informações ao longo do ano e se refere aos meses de fevereiro e março de 2019.
Os gestores municipais devem levar os formulários para as instituições de ensino que ainda não têm o sistema informatizado, que os devolvem devidamente preenchidos, para que o gestor providencie a inclusão dos dados no Sistema Presença. No caso das escolas informatizadas, os dados podem ser incluídos diretamente no sistema, sem a necessidade de impressão do formulário. Em qualquer dos casos, o prazo de registro – 1º a 25 de abril – é o mesmo.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais da educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais. “É um importante instrumento da garantia do direito à educação, sobretudo, das populações mais vulneráveis”, destaca a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros.
Ela explica que o levantamento identifica também os motivos que levaram os estudantes a ter uma baixa frequência escolar. “Isso permite a construção de indicadores e a produção de diagnósticos socioeducacionais e territorializados de situações de acentuada vulnerabilidade social. Essas informações, portanto, são uma ferramenta fundamental para ações de combate ao abandono e à evasão, disponível aos gestores dos diferentes níveis de governo”, detalha a coordenadora. De acordo com dados previamente levantados pela área, 13,8 milhões crianças e adolescentes serão acompanhados nos dois meses iniciais de 2019.
Além das informações prestadas pelos gestores do programa no Sistema Presença, é necessário que as famílias atualizem seus dados no Cadastro Único nos casos em que houve mudança de escola. Elas também devem informar às escolas sua condição de beneficiárias do PBF. A mesma orientação é direcionada aos responsáveis pelas crianças que completaram seis anos depois de 31 de março de 2018 ou que completarão essa mesma idade até 31 de março de 2019, pois ingressarão na faixa etária de acompanhamento do programa.
“A atualização dessas informações é fundamental para a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência escolar e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família condicionado à educação. Para realizá-la com sucesso é preciso que a família compareça, com CPF ou título de eleitor, ao setor responsável pelo Cadastro Único no seu município”, explica Simone Medeiros.
Mobilização
No intuito de mobilizar os gestores e profissionais que atuam no Programa Bolsa Família, a Coordenação Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC realizou a primeira webconferência de 2019 em 19 de março. Na ocasião, foram avaliados os resultados alcançados em 2018 e discutidas as estratégias para o primeiro período de registro da frequência escolar deste ano. Participaram operadores escolares e as coordenações estaduais, municipais e do Distrito Federal do PBF na Educação. Estiveram presentes também as coordenações estaduais, municipais e do DF do PBF das áreas da saúde, da assistência social e do Cadastro único.
Novidades
O MEC tem trabalhado para fortalecer estratégias que ajudem os estudantes a enfrentar os principais problemas que os impedem de frequentar a escola. O entendimento é de que são esses estudantes os que mais precisam de atenção. “Esse universo do acompanhamento da frequência escolar representa 47,26% das matrículas da educação básica, de seis a 17 anos, em todo o país. Temos potencial muito grande para subsidiar a formulação de políticas públicas para a área”, conclui Simone Medeiros.
Fonte: MEC/ Foto: Ubirajara Machado, MDS
Plantão da Busca Ativa Escolar desta quarta-feira (27) mostra como localizar crianças e adolescentes fora da escola
O Plantão Semanal da Busca Ativa Escolar, uma estratégia desenvolvida pelo UNICEF, Undime, Congemas e Conasems, discute, nesta quarta-feira (27), às 16h (horário de Brasília), sobre como localizar crianças e adolescentes fora da escola.
Além de abordar diferentes formas de localizar crianças e adolescentes fora da escola, os interessados poderão aprender na prática como produzir um alerta e como identificar os alunos não localizados no Sistema Educacenso. Durante o encontro virtual também serão respondidas dúvidas dos usuários da estratégia, para que municípios já inscritos garantam a concessão do Selo UNICEF.
Os Plantões da Busca Ativa Escolar estão sendo realizados semanalmente, sempre às quartas-feiras, às 16h (horário de Brasília), ao longo de 2019. A edição programada para o dia 3 de abril, debaterá estratégias de comunicação interna, além de como divulgar a Busca Ativa Escolar e ideias para um plano de comunicação de longo prazo.
Para participar, basta acessar o Canal do UNICEF Brasil, no horário marcado, pelo link youtube.com/unicefbrasil. Além de acompanhar a exposição ao vivo, os participantes podem enviar perguntas em tempo real pela ferramenta de bate-papo do Youtube.
A medida que as sessões estão sendo realizadas, os vídeos ficam disponíveis para acesso na Fanpage do UNICEF Brasil no Facebook, no link facebook.com/UNICEFBrasil/ e no canal do UNICEF no Youtube.
Selo UNICEF
Criado em 1999, o Selo UNICEF busca reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
O projeto propõe que os municípios conheçam e acompanhem o desempenho de 11 indicadores e desenvolvam ações, programas e políticas públicas a partir de um conjunto de 17 Resultados Sistêmicos, que expressam as mudanças que devem ser geradas no âmbito das políticas públicas municipais. O segundo deles se refere ao uso da Busca Ativa Escolar para promover a inclusão, o acompanhamento e a garantia da aprendizagem de crianças e adolescentes na escola. O prazo para adesão à iniciativa, na edição 2017-2019, segue até 30 de março deste ano.
Busca Ativa Escolar
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia oferecida gratuitamenteaos estados e municípios com o obejtivo de combater a exclusão escolar. Foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Undime, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar, a partir de um trabalho multi e intersetorial.
Fonte: UNICEF e Undime
Gráfico - Taxa de distorção idade-série por etapas dos ensinos fundamental e médio segundo o sexo – Brasil – 2018
